ETIAS – TUDO SOBRE O MINI VISTO PARA ENTRAR NA EUROPA

Atualizado em 25/10/2023

Quem pretende fazer o Caminho de Santiago a partir de maio de 2025, precisa ficar ligado (a) nessa novidade. A Espanha e a maioria dos países europeus começarão a exigir o ETIAS, se você não sabe nada a respeito desses paranauês, vem comigo que vou te contar tudo sobre o mini visto para entrar na Europa.

Por enquanto, brasileiros (as) podem entrar nos países do Espaço Schengen sem a obrigatoriedade de visto ou qualquer outra burocracia, mas, em breve precisaremos fazer uma solicitação de autorização de viagem online, chamada ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Valerá para viagens com finalidades comerciais, de trânsito, médicas e turística, que é o caso dos peregrinos (as). Ah! Menores de idade também precisarão ter um ETIAS pra chamar de seu.

Embora seja apelidado de “mini visto”, o ETIAS, na verdade, é uma isenção de visto, criado para que as autoridades tenham mais controle das fronteiras. Aqueles que vão para algum país do Espaço Schengen a trabalho, estudo ou que ficarão lá por mais de 90 dias consecutivos, precisarão solicitar um visto.

O que é Espaço Schengen e que países fazem parte dele?

A essa altura você já deve ter se perguntado, o que é Espaço Schengen e que países fazem parte dele? O nome esquisito é uma homenagem à cidade de Schengen, localizada em Luxemburgo, local onde o acordo entre os países envolvidos foi assinado, em junho de 1985. Esse tratado é um pacto de política de livre circulação entre pessoas e as 26 nações participantes.

A maioria desses países são da União Europeia, entretanto, alguns ficaram de fora, entraram 3 microestados e nações que não pertencem ao bloco. Para saber quais países e microestados fazem parte do Espaço Schengen, veja a lista abaixo.

Países que pertencem ao Espaço Schengen e vão exigir ETIAS

Como emitir o ETIAS

A boa notícia é que todo processo será feito online e sem burocracia. Para emitir o ETIAS é necessário:

• Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
• Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS – sim, é pago;
• Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.

 

O ETIAS estará eletronicamente associado ao passaporte, em tese não é necessário ter uma cópia impressa em papel, mas é muito recomendável.

Se você quer dar uma olhadinha no formulário, contenha a sua curiosidade, pois, nesse momento ele ainda não está disponível, mas poderá acompanhar o desenrolar dessa história no site ETIAS.

O que terei que informar na solicitação do Etias

Não sofra por antecipação, você terá que informar coisas básicas na solicitação do ETIAS: Nome completo / gênero / nacionalidade / cidade e país de nascimento / data de nascimento / endereço atual no país residente / número do passaporte / data de emissão do passaporte / data de validade do passaporte / país de emissão do passaporte / número de telefone / endereço de e-mail /estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.

É fundamental que todas as informações sejam exatamente iguais aos dados de seu passaporte brasileiro. Qualquer erro ou inconsistência entre a informação poderá resultar na negação da autorização de viagem ETIAS.

O formulário também terá perguntas sobre segurança, informações sobre saúde e planos de viagem. Vale ressaltar que mesmo com ETIAS as autoridades de imigração poderão pedir documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, tais como:

• Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estadia no Espaço Schengen;
• Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem;
• Provas do seguro médico de viagem.

Após preencher tudo, deve-se efetuar o pagamento, estimado em 7 euros. Em seguida, a inscrição no ETIAS será automaticamente enviada e revisada. O sistema do ETIAS vai avaliar o pedido e a pessoa será notificada por e-mail sobre a aprovação de sua autorização de viagem.

E quem tem dupla cidadania?

O ETIAS será eletronicamente associado ao passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Isso significa que os brasileiros que possuam dupla cidadania, devem viajar com o passaporte usado durante a solicitação do ETIAS, já que este não será transferível para outro passaporte.

Qual a validade do ETIAS

Assim que o ETIAS for concedido terá validade de 3 anos consecutivos, mas se o passaporte vencer antes desse período, terá que fazer um novo ETIAS.

Ele permitirá múltiplas entradas de até 90 dias, em um espaço de 180 dias. Confuso? Calma que eu te explico: isso significa ser possível ficar períodos curtos de até 90 dias, dentro do intervalo de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, será necessário esperar pelo menos 90 dias para retornar à Europa.

Quando o ETIAS começa a valer

A previsão inicial era que o sistema estivesse em operação no final de 2022, mas esse prazo já sofreu alguns adiamentos! A última notícia a esse respeito foi que o sistema começaria a operar em maio de 2025. Dessa forma, se você pretende fazer o Caminho no começo de 2025, fique ligado nas notícias. No site oficial do ETIAS é possível se cadastrar e receber uma notificação por e-mail assim que a autorização de viagem para a Europa estiver disponível.

Quando preencher o ETIAS

O site oficial, aconselha fazer a inscrição para o ETIAS no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen. Sinceramente acho muuuuito em cima da hora, principalmente porque se trata de uma novidade. Se eu fosse viajar nesse período, preencheria o formulário assim que já tivesse as passagens compradas. Vai que…

Deu ruim! Meu ETIAS foi recusado

Deu ruim! Seu ETIAS foi recusado? Veja o que diz o site oficial sobre esse tema: É possível apelar às autoridades do país que não concedeu sua autorização de viagem. Nesses casos, a apelação vai ficar sob jurisdição do Estado-membro em questão. Contudo, vai haver um procedimento específico para situações de exceção como, por exemplo, em caráter humanitário, por motivos de interesse nacional ou no cumprimento de obrigações internacionais. Nesse contexto, as Unidades Nacionais do ETIAS devem emitir a autorização de viagem com limitação territorial e validade temporária.

Uma Unidade Nacional do ETIAS pode requisitar mais informações e/ou documentos de solicitantes. Isso pode ocorrer se os dados apresentados no processo de solicitação não forem suficientes para que os órgãos responsáveis decidam emitir ou recusar uma autorização de viagem ETIAS. Caso necessário, a unidade responsável pela análise vai enviar uma requisição detalhada ao e-mail do solicitante.

Esse post é útil não só para peregrinos (as), mas pra qualquer pessoa que pretende viajar para esses países, sendo assim, compartilhe! Dessa maneira você também me dá uma forcinha. 😉

Para quem está se preparando para fazer o Caminho, não deixe de ler a série de posts Como Planejar o Seu Caminho.

Conta pra mim, você terá que tirar o ETIAS para fazer o Caminho, ou irá antes disso?

Ultreya, suseya y buen camino.

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